Convenções

• Anexo I - Quadro de Acordos do Banco de Dados do DAI por assunto: Meio ambiente
• Acordos Multilaterais que constam no site do DAI:
  Quadro síntese dos Atos Multilaterais em Vigor para o Brasil sobre Meio Ambiente
• Emenda ao Anexo I e Adoção dos Anexos VIII e IX à Convenção de Basiléia sobre o Controle do Movimento Transfronteiriço de Resíduos Perigosos e seu Depósito
• Emenda ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que destroem a Camada de Ozônio
• Convenção para a Proteção da Flora, da Fauna e das Belezas Cênicas Naturais dos Países da América
• Convenção de Roterdã sobre o Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos (PIC)
• Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica
• Convenção Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico
• Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do Mercosul
• Convenção Internacional para Prevenção, Resposta e Cooperação em Caso de Poluição por Óleo (OPRC-90)
• Convenção de Viena para Proteção da Camada de Ozônio
• Convenção relativa às Zonas Úmidas de Importância Internacional, particularmente como Habitats das aves aquáticas
• Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes
• Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente
• Convenção sobre Prevenção da Poluição Marinha por Alijamento de Resíduos e outras Matérias (LONDON CONVENTION) (LC-72)
• Convenção para o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção
• Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, 1973 (MARPOL)
• Atos Multilaterais em vigor para o Brasil sobre Meio Ambiente
• Protocolo de Emendas à Convenção Relativa às Zonas Úmidas de Importância Internacional, Particularmente como Habitats das Aves Aquáticas
• Emenda ao Artigo XXI da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies daFauna e Flora Selvagens em Extinção
• Protocolo Adicional à Convenção Internacional para Conservação do Atum e Afins do Atlântico (CICAA)
• Protocolo sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio
• Ajuste ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que destroem a Camada de Ozônio
• Emenda ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio
• Convenção Internacional para Prevenção, Resposta e Cooperação em Caso de Poluição por Óleo (OPRC-90)
• Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças de Clima
• Acordo Constitutivo do Instituto Interamericano para Pesquisa em Mudanças Globais (Ata de Montevidéu)
• Convenção sobre Diversidade Biológica
• Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercâmbio de Bens Utilizados na Defesa e Proteção do Meio Ambiente
• Emendas ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que destroem a Camada de Ozônio
• Convenção Internacional de Combate à Desertificação nos Países Afetados por Seca e/ou Desertificação, principalmente na África
• Ajustes do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que destroem a Camada de Ozônio
• Convenção Interamericana para a Proteção e Conservação das Tartarugas Marinhas
• Emendas ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que destroem a Camada de Ozônio
• Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática

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